Termos Gerais

As presentes Condições Gerais contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá a prestação dos serviços pela empresa Villa Natura, com sede no Caminho da Praia, nº 14 A, 9580-030 - Almagreira.

1. As presentes Condições Gerais regem os termos em que os serviços são oferecidos aos clientes. Prevalecem sobre estas Condições as eventuais Condições Particulares de um determinado serviço e ainda, sobre ambas as Condições, outras estipuladas expressamente por escrito entre Villa Natura e o cliente. Ao adquirir um serviço o cliente aceita todos os termos e condições estabelecidos.

2. As condições de pagamento poderão variar de acordo com o serviço prestado e tarifa em vigor. Na ausência de condições particulares aplicam-se as condições gerais, ao abrigo das quais o cliente deverá pagar 30% do preço total do alojamento no ato de reserva e o remanescente no ato de check-in.

2.1. Uma reserva pode ser cancelada por Villa Natura caso o pagamento não tenha sido efetuado pelo cliente nas  condições acima descritas.

3. O cancelamento de uma reserva confirmada com menos de 60 dias antes do início da estadia implica a retenção de 30% do valor da reserva para cobrir despesas de administração.

3.1. Se o cancelamento for comunicado com mais de 60 dias antes do início da estadia, há lugar ao reembolso dos 30%,  pagos no momento da reserva.

3.2. Uma vez iniciada a estadia, o cliente não tem direito a qualquer reembolso por serviços não utilizados.

4. O Imposto sobre o Valor Acrescentado está incluído no preço do serviço.

5. Sempre que existam razões que o justifiquem, a unidade de alojamento pode ser substituída por outra de categoria igual ou superior, mediante acordo escrito com o cliente e sem acréscimo no valor preço pago pelo cliente.

6. Se circunstâncias imprevistas obrigarem Villa Natura a cancelar uma reserva sem que o Cliente tenha entrado em incumprimento dos seus deveres, ou caso o cliente não aceite uma alteração à sua reserva no âmbito do disposto no número 5 destas Condições, o Cliente terá direito ao reembolso total das quantias pagas.

7. A estadia de uma criança até 1 ano de idade não é cobrada, e será disponibilizado um berço com 1 metro de comprimento, também sem custos.

A aceitação da reserva pode estar condicionada ao número de berços e/ou camas extra disponíveis, bem como ao espaço disponível na unidade de alojamento.

7.1. É da inteira responsabilidade do cliente informar Villa Natura do número de pessoas (adultos e crianças) que irão ocupar a unidade de alojamento. No caso de se apresentarem mais pessoas do que as reservadas, a entrada poderá ser recusada sem lugar a reembolso.

8. A hora de check-in é às 14:00. A hora de check-out é às 10:00. Poderão ser permitidas exceções, desde que não tenham efeito sobre outras reservas e/ou sobre os trabalhos de limpeza da unidade de alojamento.

9. Refeições — Villa Natura oferece alojamento em regime de Self Catering, não providenciando refeições.

10. O cliente fica obrigado a indemnizar Villa Natura por quaisquer danos causados à unidade de alojamento e/ou respetivas instalações de suporte, bem como todos os danos emergentes da violação dos deveres previstos nas presentes condições gerais, incluindo nomeadamente, honorários de advogados e custos judiciais.

11. O cliente poderá pagar os serviços através de cartão Visa, Mastercard e American Express, transferência bancária e PayPal.

12. Villa Natura reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais a qualquer momento.

13. Para resolução de todos os litígios decorrentes do presente contrato, nomeadamente os que sejam relativos à sua interpretação, execução, incumprimento, invalidade, resolução ou redução, em que não tenha sido possível alcançar uma solução amigável, fica estipulada a competência da Comarca de Vila do Porto, com expressa renúncia a qualquer outra.